Com a publicação das Portarias n.º 220/2024/1 e n.º 221/2024/1, ambas de 23 de setembro, o Governo revogou as medidas “Compromisso Emprego Sustentável” e “Programa AVANÇAR”, implementando dois novos programas: “+Emprego” e “Emprego +Talento”. Estas medidas visam promover a contratação de desempregados e jovens qualificados, fortalecendo a inserção no mercado de trabalho com apoio financeiro às entidades empregadoras.

A medida +Emprego oferece um incentivo financeiro às entidades empregadoras pela celebração de contratos de trabalho sem termo, a tempo completo, com desempregados inscritos no IEFP. Esta medida reforça o compromisso com a criação de emprego estável e a inserção de trabalhadores no mercado de trabalho formal.

 

Nota: No primeiro período de candidaturas desta medida, são ainda elegíveis as ofertas sinalizadas com intenção de candidatura à medida Compromisso Emprego Sustentável, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade da medida +Emprego.

A medida Emprego +Talento foca-se na contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados inscritos no IEFP, ou de jovens que tenham emigrado permanentemente há pelo menos 12 meses. Esta medida é direcionada a candidatos com qualificação superior, sendo exigido que o salário acordado seja igual ou superior ao valor de entrada de um licenciado na carreira de técnico superior na Administração Pública, estabelecido em 1.385,98 € para 2024.

 

Nota: No primeiro período de candidaturas desta medida, são também elegíveis ofertas sinalizadas com intenção de candidatura ao programa AVANÇAR, nos termos previstos no aviso de abertura de candidaturas.

Com estas novas medidas, o Governo procura incentivar a criação de emprego estável e qualificado, sobretudo para jovens talentos, ao mesmo tempo que dá resposta às necessidades do mercado de trabalho.

 

 

O período de candidaturas já está aberto, e os empregadores interessados podem obter mais informações no site do IEFP: https://www.iefp.pt/apoios-a-contratacao