Apoio ao Emprego e ao Microempreendedorismo
Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo
Apoio a operações de microempreendedorismo de base local, por via da criação ou expansão de microempresas e da criação de emprego, envolvendo um projeto de investimento e a criação de postos de trabalho, designadamente, as que estejam enquadradas e alinhadas com as estratégias e planos de ação territoriais das CIM.
No âmbito destas operações, é passível de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho:
a) Criação do próprio emprego através da criação de empresas;
b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de
empresas existentes.
Programa Avançar
O programa AVANÇAR consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato seja igual ou superior ao nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública , o que corresponde, em 2024, a 1.385,98 €, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.
O programa prevê ainda a concessão ao jovem de um apoio financeiro à sua autonomização.
Medida Compromisso Emprego Sustentável
A medida Compromisso Emprego Sustentável consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME´s (micro, pequenas e médias empresas) em territórios classificados como de Baixa Densidade.