Disponível Guia de Apoio aos processos dos projetos

O Programa Operacional COMPETE 2020 disponibilizou recentemente o 'Guia | Constituição e Organização do Processo da Operação/Projeto' para ajudar os beneficiários a nível de documentação.

Os beneficiários devem dispor de um processo relativo à Operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo ciclo de vida, desde a submissão da candidatura até ao seu encerramento ou fase de exploração, se aplicável, constituído pelos documentos originais ou por cópias autenticadas, preferencialmente em suporte digital.

Adicionalmente, os beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), encontram-se sujeitos ao cumprimento da obrigação, em matéria de conservação, disponibilização e arquivo dos documentos relativos à Operação, de forma a garantir o seu acesso sempre que solicitado no âmbito das ações de controlo e acompanhamento realizadas pelas entidades competentes.

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